Pamela Manfrin e Marcelo Silva apresentaram como as decisões tomadas agora podem impactar os custos, quais oportunidades se abrem e como se preparar para transformar a alimentação corporativa em vantagem.
A Apetit promoveu um webinar especial na terça-feira, 10 de junho, para debater as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). A transmissão do encontro foi pelo Youtube da Apetit e reuniu mais de 270 pessoas em tempo real.
Estiveram presentes profissionais das áreas de RH, contabilidade, nutrição, gestores de empresas e representantes do setor de alimentação corporativa. O encontro foi conduzido por Pamela Manfrin, CEO da Apetit, e Marcelo Silva, sócio da Business Contábil e Tributário, especialista em Direito Tributário, Planejamento Fiscal e Contabilidade Societária.
A ideia deste encontro foi justamente falar sobre o impacto dessas mudanças para as empresas que oferecem alimentação aos seus colaboradores, seja por meio de restaurante interno ou vale-refeição.
Pamela Manfrin e Marcelo Silva apresentaram como as decisões tomadas agora podem impactar os custos, quais oportunidades se abrem, quais as principais dúvidas em relação aos temas e como se preparar para transformar a alimentação corporativa em vantagem.
A reforma traz uma das maiores mudanças já vistas no sistema tributário brasileiro. Com a substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e COFINS por IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), toda a lógica de créditos fiscais será alterada.
Ao terceirizar o restaurante ou refeitório com empresas especializadas, como a Apetit, por exemplo, o valor pago no novo imposto (IBS/CBS) poderá ser abatido dos tributos a pagar da própria empresa.
Atualmente, as empresas que optam por manter um restaurante próprio na modalidade de autogestão frequentemente adquirem insumos básicos, como arroz, feijão, carnes e hortaliças, que possuem alíquota zero na nova cesta básica, não gerando créditos fiscais. Assim como os custos com mão de obra, o que torna esse fator um ponto crucial na análise tributária das empresas.
Na prática, isso significa que o gasto é 100% custo, sem retorno tributário. Com a terceirização da alimentação corporativa, todo o serviço contratado e tributado gera crédito, criando uma vantagem real no fluxo de caixa e no custo final da alimentação.
As empresas que contratam alimentação de bares e restaurantes convencionais ou utilizam vale-refeição só poderão gerar crédito se o benefício for obrigatório por acordo coletivo, e mesmo assim, ainda depende de regulamentação.
Apenas a alimentação fornecida sob contrato, como o modelo da Apetit, garante o crédito irrestrito. Isto é, a reforma tributária cria um incentivo direto à terceirização do restaurante corporativo, não apenas pela praticidade, mas pela economia efetiva.
Novas regras ampliam o benefício fiscal
Outro destaque do webinar foi a atualização das regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Agora, empresas podem deduzir em dobro os gastos com alimentação de colaboradores do seu lucro tributável, limitado a 4% do Imposto de Renda devido.
Além disso, é possível rever os últimos cinco anos e buscar compensações administrativas (sem necessidade de processo judicial), o que amplia o benefício para quem já utiliza o PAT ou para quem pretende aderir.
Essa mudança favorece empresas que buscam modernizar sua política de benefícios, investir no bem-estar dos colaboradores e ainda reduzir a carga tributária. O período de transição da reforma vai de 2026 a 2033, mas empresas preparadas devem iniciar o planejamento já em 2025.
Marcelo Silva e Pamela Manfrin indicaram pontos que as empresas podem avaliar:
Antecipe-se: O período de transição da Reforma Tributária começa em 2026 e vai até 2033, mas as mudanças fiscais já começam a afetar o planejamento a partir de 2025. Agora é o momento de estudar os contratos de alimentação, avaliar fornecedores e buscar orientação contábil especializada.
Avalie o modelo atual: Quem mantém refeitório próprio pode se beneficiar ao terceirizar. Empresas que contratam alimentação sob contrato, como a Apetit, terão mais vantagens fiscais.
Reforce a governança: Contratar empresas sérias, que emitem notas fiscais e recolhem todos os tributos corretamente, será cada vez mais importante para garantir acesso aos benefícios fiscais.
Fique atento às regras do PAT: No caso do PAT, certifique-se de que a empresa está regular e apta a gerar todo o benefício fiscal disponível pela legislação.
Os participantes do webinar mandaram perguntas importantes. Confira:
O crédito fiscal só vale para grandes empresas?
Não, qualquer empresa que contratar alimentação sob contrato, independentemente do setor, poderá se beneficiar.
Quem usa vale-refeição terá crédito?
Só se o benefício for obrigatório por acordo coletivo, e ainda depende de regras complementares.
Autogestão ainda compensa?
Na maioria dos casos, não. Marcelo Silva e Pamela Manfrin explicaram que não compensa, especialmente para empresas do lucro real e que buscam eficiência tributária.
As mudanças do PAT valem retroativamente?
Sim, as empresas podem solicitar revisão dos últimos cinco anos.
A reforma vai alterar o PAT?
Não, o PAT segue regras próprias, mas as novidades ampliam o benefício para quem já utiliza o programa.
Assista ao nosso webinar para conferir em detalhes todos os pontos importantes da Reforma Tributária e Ações do PAT:
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Fernanda Circhia/Marketing Dela Foods
